1. INTRODUÇÃO

No Instituto Singular Ideias Inovadoras (“ISII”), privacidade e segurança são prioridades.

Nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários, clientes, parceiros e fornecedores. Buscamos o melhor interesse dos titulares dos dados pessoais e nos colocamos na posição de responsáveis pelas decisões relativas ao tratamento dos dados pessoais (“Controlador de Dados Pessoais”), de acordo com as definições da LGPD, reforçando, em todas as posições que ocupamos, o nosso compromisso com o cumprimento das regras de privacidade e proteção de dados pessoais aplicáveis.

Tendo isso em vista, ao se relacionar conosco ou utilizar nossas plataformas você entende que podemos coletar, armazenar, remanejar e utilizar seus dados pessoais, respeitadas as previsões da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da
LGPD (Lei Federal 13.709/2018), do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8078/1990) e das demais normas nacionais e internacionais aplicáveis.

2. CONTROLADORA DE DADOS PESSOAIS
O ISII, na condição de Controlador de Dados Pessoais, afirma que todas as operações de tratamento de dados pessoais realizadas pelo ISII terão base legal que legitime a sua realização e também poderão ocorrer:

I. Mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;

II. Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

III. Para a realização de estudos;

IV. Quando necessário a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular de dados pessoais;

V. Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

VI. Para a proteção da vida ou incolumidade física do titular ou de terceiros;

VII. Para atender aos interesses legítimos do ISII ou de terceiros;

VIII. Para garantir a segurança, a vida e a incolumidade física do titular ou de terceiros;

IX. Para a proteção do crédito.

3. RESPEITO AOS PRINCÍPIOS PARA PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Além dos deveres supramencionados, o ISII, seus funcionários, colaboradores, voluntários, beneficiários, financiadores, fornecedores e parceiros atuarão em estrito cumprimento dos princípios atinentes a privacidade e proteção dos dados pessoais quais sejam:

i. Finalidade: o ISII somente realiza o tratamento de dados pessoais para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;

ii. Adequação: o ISII somente realiza o tratamento de dados pessoais para as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto de tratamento;

iii. Necessidade: o ISII limita o tratamento dos dados ao mínimo necessário para a realização das finalidades do tratamento de dados, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação a essas;

iv. Livre Acesso: o ISII garante aos titulares de dados pessoais a consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;

v. Qualidade Dos Dados: o ISII garante aos titulares de dados pessoais a exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;

vi. Transparência: o ISII garante aos titulares de dados pessoais informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;

vii. Segurança: o ISII utiliza medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;

viii. Prevenção: o ISII adota medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;

ix. Não Discriminação: o ISII não realiza o tratamento de dados pessoais para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;

x. Responsabilização e Prestação De Contas: o ISII adota medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados, e inclusive, a eficácia dessas medidas.

4. DADOS QUE COLETAMOS

Durante a navegação no Site, certos dados pessoais podem ser registrados devido aos protocolos de comunicação da Internet. Estas informações podem englobar endereços de IP ou nomes de domínio dos dispositivos utilizados pelos visitantes do Site. Após a devida análise, os dados coletados podem ser utilizadas para determinar responsabilidades em casos de atividades cibernéticas ilegais e podem ainda serem excluídos.

Adicionalmente, o ISII pode coletar dados pessoais voluntariamente fornecidos pelos Usuários do Site. A quantidade e natureza das informações coletadas variam conforme a interação do Usuário com o Site, incluindo, mas não se limitando a:

(i) o uso dos painéis, abas e preenchimento de formulários disponíveis no Site para os mais diversos fins ou

(ii) a inscrição para vagas de emprego, voluntariado, fornecimento que podem eventualmente ser oferecidas pelo ISII. O ISII não comercializa os dados pessoais coletados durante a navegação dos usuários em nosso Site.

5. COOKIES

O ISII faz uso de cookies ou tecnologias semelhantes. Embora utilizemos estes recursos, o usuário e proprietário de dados pessoais pode ajustar suas configurações de navegação, podendo habilitá-los, desabilitá-los ou deletá-los.
Os cookies ou as tecnologias semelhantes não são compartilhados com terceiros, mas são utilizados pelo ISII para analisar tendências, administrar o site, elaborar e medir métricas de acesso, reunir informações demográficas e rastrear os movimentos dos usuários relativos ao uso do nosso Site.

6. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A política de privacidade e proteção de dados do ISII pode ser atualizada, aprimorada ou alterada a qualquer momento, visando o melhor tratamento dos dados pessoais coletados.